Geovania Lopes Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANIA LOPES MORAIS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: Gessivan Lopes MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801597-50.2019.8.10.0066
- STJ AREsp 2.714.070/MAAgravadodecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: FAUSTINO COSTA DE AMORIM, AMADEUS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002473-09.2017.8.10.0066
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gessivan Lopes MoraisOAB/MA 11.736
- FAUSTINO COSTA DE AMORIMOAB/MA 5.966A
- AMADEUS PEREIRA DA SILVAOAB/MA 4.408
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Geovania Lopes Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.