Geraldo Majella Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERALDO MAJELLA PINHEIRO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: Gil Marcos SautDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001844-76.2009.8.12.0028
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2025ProvidoAdvogado: Gil Marcos SautDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001844-76.2009.8.12.0028
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024Advogado: Gil Marcos SautDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602521-02.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023ProvidoAdvogados: Gabriel Affonso de Barros Marinho, Marcelo Brun BuckerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412604-95.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/07/2023NegadoAdvogado: Carla Guedes CafureDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843342-64.2013.8.12.0001
- STJ AREsp 2.267.482/MSAgravadodecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogados: MARCELO BRUN BUCKER, GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/05/2023ProvidoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843342-64.2013.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gil Marcos SautOAB/MS 2.671B
- Gabriel Affonso de Barros MarinhoOAB/MS 16.715
- Marcelo Brun BuckerOAB/MS 6.167B
- Carla Guedes CafureOAB/MS 12.060
- Niutom Ribeiro Chaves JuniorOAB/MS 8.575
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Geraldo Majella Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.