GIANCARLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.606.823/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.994.634/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.634/BAAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Estado da Bahia Advogado(s): Embargado: Giancarlo Comercio de Alimentos Ltda. e Outrosacórdão de 05/12/2024ProvidoAdvogados: Antonio Carlos Souto Costa, Vivaldo Nascimento Lopes NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504019-23.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504019-23.2013.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS SOUTO COSTAOAB/BA 16.677
- VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETOOAB/BA 30.384
- ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
- VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO
- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR
- IZAAK BRODER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de GIANCARLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.