Gilbert de Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERT DE OLIVEIRA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2022 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 216.230/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: EDUARDO FERRARI GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.449/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, JONATHAN FELICIANO, CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.034.032/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.555 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: EDUARDO FERRARI GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.034.032Agravanteacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.034.032Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022Advogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO FERRARI GERALDESOAB/SP 215.741
- JONATHAN FELICIANOOAB/SP 378.640
- CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRAOAB/SP 497.084
- GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESOAB/SP 440.373
- EDUARDO FERRARI GERALDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 105 CF1
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Gilbert de Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.