Gilberto Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 31/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 31/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogado: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.158/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.036/SPCorréudecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.715/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.155/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.665/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.738/SPAgravadodecisão monocrática de 28/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.738Recorridodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.394Corréudecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 383.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 319 CPP2
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gilberto Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.