Gilberto Bezerra Fraga da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO BEZERRA FRAGA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.097.098/RJEmbarganteacórdão de 27/05/2024ProvidoAdvogados: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.097.098/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024ProvidoAdvogados: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.098/RJAgravadoacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: JÚLIA LOURENÇO RODRIGUES, LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.098/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogados: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.285.420/RJAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogados: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.285.420/RJAgravantedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoAdvogados: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI, EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURO DE OLIVEIRA VIANNAOAB/RJ 130.789
- RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLIOAB/RJ 67.864
- EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSOOAB/RJ 205.570
- GESSANA DE SOUSA SILVEIRAOAB/RJ 236.649
- JÚLIA LOURENÇO RODRIGUESOAB/RJ 248.557
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Gilberto Bezerra Fraga da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.