Gilberto de Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2023 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 238.016/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.128.882/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2026Advogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.570/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE SANTEIRO JUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.570/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025ParcialAdvogado: GUILHERME HENRIQUE SANTEIRO JUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.764/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 240.118 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.823/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 883.823/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/01/2024ConcedidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE SANTEIRO JUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.968/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.657/SPAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO ARANTES VICENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.657/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO ARANTES VICENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO LOURENSATO DAMASCENOOAB/SP 407.283
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- GUILHERME HENRIQUE SANTEIRO JUZZOOAB/SP 436.824
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LEONARDO ARANTES VICENTINIOAB/SP 194.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Gilberto de Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.