Gilberto Francisco Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO FRANCISCO RAMOS
Em números
3 decisões do STJ, de 05/03/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.147.389/BAEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026ProvidoAdvogados: JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL, EDUARDO MIRANDA AMORAS, VANESSA PRATES RAIMUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.147.389/BAAgravadoacórdão de 03/07/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL, EDUARDO MIRANDA AMORAS, VANESSA PRATES RAIMUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.389/BAAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL, EDUARDO MIRANDA AMORAS, VANESSA PRATES RAIMUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MESSIAS NUNES AMARALOAB/BA 14.773
- EDUARDO MIRANDA AMORASOAB/BA 47.700
- VANESSA PRATES RAIMUNDOOAB/BA 74.124
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.