Gilberto Gomes Sarmento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO GOMES SARMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 07/04/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.059.596/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.059.596/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.059.596/PBAgravanteacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.596/PBAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogados: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA, CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.895/PBAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDAOAB/PB 5.207
- CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDAOAB/PB 23.661
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 8443/19921
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 1030 CPC1
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Gilberto Gomes Sarmento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.