Gilberto Luiz de Lima

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2022 a 06/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2022 a 06/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RMS 39.172 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 39.172 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na ExeMS 15.389/DFRecorridodecisão monocrática de 30/05/2023Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 18.802/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 15.389/DFEmbargadoacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 15.389Agravadoacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.