Gilberto Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO MARTINS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2023 a 07/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 07/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1868375Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832339Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794047Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 10.438/DFRequeridodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 186 do Código Civil135.956
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.