Gilberto Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO RAMOS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 239.741 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: SILMARA APARECIDA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.504/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.474/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: SILMARA APARECIDA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.474/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.767.139Embargadodecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILMARA APARECIDA QUEIROZ
- DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENEOAB/SP 151.743
- SILMARA APARECIDA QUEIROZOAB/SP 231.257
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gilberto Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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