Gilberto Sebastiao Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO SEBASTIAO MONTEIRO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2020 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2020 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.344/RJCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.423.992/RJAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogado: ROBSON GERALDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.849/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.826/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 182.208 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.233 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2020NegadoAdvogado: ROGERIO MARCOLINI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON GERALDO COSTAOAB/SP 237.928
- ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 12 Lei 8137/19904
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF1
- art. 105 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Gilberto Sebastiao Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.