GILDASIO DA SILVA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 02/12/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 227.630/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.630/MARecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHOOAB/MA 5.078
- GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRAOAB/MA 6.600
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de GILDASIO DA SILVA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.