Gilmar Maciel de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR MACIEL DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na SLS 3.714/PIAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800663-22.2021.8.18.0027
- STJ SLS 3.714/PIInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800759-47.2024.8.18.0119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 4 Lei 8437/19922
- art. 1024 CPC1
- art. 19 CF1
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 292 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de Gilmar Maciel de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.