Gilmara da Silva Cruz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Gilmara Silva, Deputado estadual · BA
- Como publicado
- GILMARA DA SILVA CRUZ
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 05/02/2025 a 21/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 21/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 26/11/2014ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000336-78.2025.8.05.0258
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 05/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000380-68.2023.8.05.0258
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 147 CP1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Gilmara da Silva Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.