Gilson Spier
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON SPIER
Em números
3 decisões do STJ, de 06/10/2023 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 906.610/PAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.203/PAAgravanteacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogados: FABIANO TADEU LOPES, ANA LUIZA FRANCA SANTOS, FERNANDO HELEODORO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.203/PARecorrentedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDO HELEODORO BRANDÃO, FLÁVIO BUENO PEDROZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO TADEU LOPESOAB/MG 164.854
- ANA LUIZA FRANCA SANTOSOAB/MG 185.644
- FERNANDO HELEODORO BRANDÃOOAB/PA 30.027
- FLÁVIO BUENO PEDROZAOAB/PA 31.421
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Gilson Spier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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