Gilvan Antonio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN ANTONIO DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 12/06/2018 a 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2018 a 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.499.353/RNAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO, BRUNO COSTA SALDANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.235.208Agravantedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoAdvogado: FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.105.783 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGROOAB/RN 10.374
- BRUNO COSTA SALDANHAOAB/RN 8.031
- FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOSOAB/RN 11.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 102 Lei 8213/19911
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Gilvan Antonio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.