Giovani Aguiar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANI AGUIAR DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 14/08/2026ParcialAdvogados: ANA CARTAXO BASTOS BARRETO, PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA, PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043340-34.2023.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.602.570/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.570/BAInteressadodecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CARTAXO BASTOS BARRETO
- PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA
- PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA
- EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Giovani Aguiar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.