Giovani Barbalho Neto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANI BARBALHO NETO
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.178.666/DFAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2129590RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045689Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035873Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992552Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878404Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874972Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1833221Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1813030RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769526Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705149RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425090RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712017-63.2021.8.07.0020
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 186 CC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 485 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Giovani Barbalho Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.