Giovanni Faquineli Perosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GIOVANNI FAQUINELI PEROSA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 29/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1694692Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.241Impetrantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI FAQUINELI PEROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1407001Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI FAQUINELI PEROSAOAB/DF 56.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Giovanni Faquineli Perosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.