Gomes de Oliveira Advogados Associados
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Em números
1 decisão do STJ, em 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.261.092/SPEmbargadodecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.092/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.092/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.092/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Advogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.092/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Advogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.974/SPRecorridodecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA MARTINS MIMURA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.303/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.381.247/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.996.829/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.314/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.314/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.145/SPAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO, MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 77.536
- MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIROOAB/SP 91.609
- MARIA CECÍLIA MARTINS MIMURAOAB/SP 158.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gomes de Oliveira Advogados Associados
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.