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Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.990.590/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/09/2011 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2011 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.171.051/MGEmbargadodecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, THIAGO MAGALHÃES PIRES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.295/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogados: FELIPE DE MELO FONTE, IZABELLA RIBEIRO XAVIER, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.855/SPAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, THIAGO MAGALHÃES PIRES, JONAS COELHO MARCHEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.513/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049454Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.198.953/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FELIPE MENDONÇA TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.367.477/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE DE MELO FONTE, GIOVANNA DO NASCIMENTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.140/RJAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FERNANDA D'ABREU LEMOS, IZABELLA RIBEIRO XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.359.405/SPAgravadodecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE DE MELO FONTE, FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.742.870/DFRecorridodecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE DE MELO FONTE, MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.977.844/PAAgravantedecisão monocrática de 26/04/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA, THIAGO MAGALHÃES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.220/SPAgravadodecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FERNANDA D'ABREU LEMOS, GIOVANNA DO NASCIMENTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645666Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717876-54.2020.8.07.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.015.792Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO, MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS, MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 5.580/PRReclamantedecisão monocrática de 12/09/2011NegadoAdvogado: EDUARDO LUIZ BROCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇAOAB/RJ 130.532
- THIAGO MAGALHÃES PIRESOAB/RJ 156.052
- RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMESOAB/MG 125.276
- FELIPE DE MELO FONTEOAB/RJ 140.467
- IZABELLA RIBEIRO XAVIEROAB/DF 59.050
- JONAS COELHO MARCHEZANOAB/SP 389.649
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- FELIPE MENDONÇA TERRAOAB/RJ 179.757
- GIOVANNA DO NASCIMENTO OLIVEIRAOAB/DF 70.806
- FERNANDA D'ABREU LEMOSOAB/DF 38.641
- MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGOOAB/RJ 179.876
- ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRAOAB/DF 27.218
- FERNANDA DE GOUVÊA LEÃOOAB/SP 172.601
- MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOSOAB/SP 342.837
- MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZAOAB/SP 182.514
- EDUARDO LUIZ BROCK
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.