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Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2011 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2011 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.935.105/GORecorridodecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.684/PARecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE MENDONÇA TERRA, JONAS COELHO MARCHEZAN, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 71.032/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RMS 74.604/TORequerentedecisão monocrática de 05/11/2025Advogados: CARINA QUITO, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.700/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.700/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.604/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: CARINA QUITO, EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.700/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.244/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2025Advogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JONAS COELHO MARCHEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.032/PERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.945/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.445.187 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO, PAULO CAMARGO TEDESCO, GABRIELA SILVA DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.298/PRRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.243/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JONAS COELHO MARCHEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.211/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, FERNANDO SANCHEZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 68.138/PEAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023Advogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JONAS COELHO MARCHEZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 67.151/PRAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023Advogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.138/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.955/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.151Recorrentedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.048.047Agravadodecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.536Agravadodecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.745.325Agravadodecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA, FELIPE MENDONÇA TERRA, JACQUELINE DE SOUZA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 84.585/RSAgravadodecisão monocrática de 12/12/2011Não conhecidoAdvogado: LIANE MARIA SIQUEIRA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇAOAB/RJ 130.532
- FELIPE MENDONÇA TERRAOAB/RJ 179.757
- JACQUELINE DE SOUZA ABREUOAB/SP 356.941
- JONAS COELHO MARCHEZANOAB/SP 389.649
- CARINA QUITOOAB/SP 183.646
- GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
- PAULO CAMARGO TEDESCO
- GABRIELA SILVA DE LEMOS
- FERNANDO SANCHEZ DE SOUZAOAB/SP 426.344
- LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 2 Lei 9296/19965
- art. 1 Lei 12016/20094
- art. 10 Lei 12965/20144
- art. 105 CF3
- art. 22 Lei 12965/20143
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.