Guaraci Luiz Fontana
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUARACI LUIZ FONTANA
Em números
3 decisões do STJ, de 06/08/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.516.756/MSAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, DRÁUSIO JUCÁ PIRES e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.516.756/MSEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, DRÁUSIO JUCÁ PIRES e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.756/MSAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOSOAB/MS 13.652
- GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAESOAB/MS 13.997
- DRÁUSIO JUCÁ PIRESOAB/MS 15.010
- BRUNO OLIVEIRA PINHEIROOAB/MS 13.091
- ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIAOAB/MS 20.918
- MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOSOAB/MS 19.206
- LARA DORSA LIMAOAB/MS 27.822
- SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE
- ADVOGADOSOAB/MS 488
- JOÃO GABRIEL SILVA E SILVAOAB/MS 30.858
- SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Guaraci Luiz Fontana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.