Guilherme Martins Maluf
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUILHERME MARTINS MALUF
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 708.927Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021Advogados: GUILHERME MARTINS MALUF, CICERO DANTAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.522/PBImpetranteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021ConcedidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, GUILHERME MARTINS MALUFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME MARTINS MALUFOAB/SE 5.280
- CICERO DANTAS DE OLIVEIRAOAB/SE 6.882
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/SE 2.884
- MATHEUS DANTAS MEIRAOAB/SE 3.910
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
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