Guilherme Setubal Rocha

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2025 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2169281Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 231.100/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.169.397/DFAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2073782Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2060052Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2060107Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.