Gustavo Alberto Regis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ALBERTO REGIS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/08/2022 a 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1810902Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.604Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: JOSE AUGUSTO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440598Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723826-76.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE AUGUSTO RIBEIROOAB/SC 51.596
Leis e temas das decisões
- art. 140 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 158-A CPP1
- art. 226 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 309 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Gustavo Alberto Regis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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