Gustavo Bernardes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO BERNARDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/09/2023 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1989241ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981714EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.972/DFCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756061RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 147 CP1
- art. 156 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 35 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gustavo Bernardes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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