Gustavo Cordeiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO CORDEIRO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 258.252 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 995.806/PRAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.806/PRPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.696/PRAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.217/PRCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.970/PRCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.441/PRPacientedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.140.794Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: JEFERSON MARTINS LEITE, SÍLVIO LUÍS DE FREITAS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITE
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- SÍLVIO LUÍS DE FREITAS MARQUESOAB/PR 54.614
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Gustavo Cordeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.