Gustavo Delgado Maciel
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO DELGADO MACIEL
Em números
7 decisões do STJ, de 18/12/2024 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.874.335/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.874.335/PBEmbarganteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.874.335/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.335/PBAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.335/PBAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 817.548/PBInteressadodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.548/PBPacientedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTEOAB/PB 25.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Gustavo Delgado Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.