Gustavo Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 17/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.515/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.118.406/SPAgravantedecisão monocrática de 25/03/2026ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.406/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.662.304/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.573/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.770/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.304/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.715/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.355/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.730/SPAgravanteacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.614 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: BRUNO FELIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.637/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.881/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.438Pacientedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.665AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.665/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- ÉMERSON SANTANAOAB/SP 437.875
- ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINOOAB/SP 447.792
- RODRIGO BUENOOAB/SP 359.278
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
- BRUNO FELIX DE PAULA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP4
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Gustavo Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.