Gustavo Henrique Pereira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 10/02/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/02/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 238.303/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: CAMILA FRANCHI DE SOUZA SA, ANA LUIZA SCOLARI DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.787.028/SCAgravanteacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.069.827/SCAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: BARBARA HARTMANN CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 931.215/SCPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.787.028/SCAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.146/SCPacientedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 172.902AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.902Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.615Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 712.632Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.