Gustavo Marques Garcia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO MARQUES GARCIA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/10/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 172.997/DFRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024Advogados: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA, GUILHERME ZILIANI CARNELOS, CAIO DIAS PALUMBO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 780.256/DFRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024Advogados: FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA, GUILHERME ZILIANI CARNELOS, PEDRO FRANCO MORAES ABREU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804487Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625830Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRAOAB/SP 118.584
- GUILHERME ZILIANI CARNELOSOAB/SP 220.558
- CAIO DIAS PALUMBO SILVAOAB/SP 441.828
- PEDRO FRANCO MORAES ABREUOAB/SP 401.407
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gustavo Marques Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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