Gustavo Roque Guerreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUSTAVO ROQUE GUERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.056.361/SCAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.361/SCAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.349/SCCorréuacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.876/SCPacientedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.340/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 904.340/SCEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.340/SCPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.382/SCPacientedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTOOAB/SC 53.300
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 129 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gustavo Roque Guerreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.