GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.564.552/SPInteressadodecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.564.552/SPInteressadodecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.564.552/SPInteressadodecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoacórdão de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.552/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.564.552/SPInteressadodecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.552/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BRAGA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.897/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BRAGA LEITEOAB/SP 419.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 102 CF3
- art. 1021 CPC3
- art. 1030 CPC3
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.