H5 ESTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do TJDFT, de 16/02/2022 a 26/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 26/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1888976Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886093Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398063Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713532-96.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 13966/20191
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.