Hamilton Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.138.465Agravantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.974.184AgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.184Recorrentedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.974.184Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12153/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Hamilton Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.