HARMATTAN LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.027.021/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/10/2015 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2015 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.720.422/BAAgravadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: RENATA CALIXTO ANDRADE, RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.422/BAAgravadodecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA CALIXTO ANDRADE, RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.552.705/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.705/SPAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 159 AgR/BAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/09/2015NegadoAdvogado: CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA CALIXTO ANDRADEOAB/SP 280.901
- RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROSOAB/BA 43.712
- CARLOS ANTÔNIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 225 CF1
- art. 25 Lei 8038/19901
- art. 4 Lei 8437/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de HARMATTAN LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.