Haroldo Ferreira Lopes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/08/2022 a 10/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827702-40.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/05/2024Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827655-66.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário. Direito Processual Civil. Agravo Interno Na Apeacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827703-25.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 05/08/2022NegadoAdvogados: HAKILA DE SOUSA MARINHO, IARA SUZY FORTALEZA SOUZA DA SILVA, JESSICA MENDES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816858-02.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.