HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS nos EREsp 2.160.027/SERequerentedecisão monocrática de 17/07/2026Advogados: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO, DANNIEL ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.160.027/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO, DANNIEL ALVES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.750.222/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.222/SPInteressadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.027/SERecorrentedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: RUY BRITTO PENALVA FILHO, DANNIEL ALVES COSTA, NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.615.346Embargadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: RUY BRITTO PENALVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.615.346Agravadodecisão monocrática de 22/02/2022ConcedidoAdvogado: RUY BRITTO PENALVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO MARCOS FONSECA DE MELOOAB/DF 26.323
- FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIROOAB/DF 21.451
- DANNIEL ALVES COSTAOAB/SE 4.416
- RUY BRITTO PENALVA FILHOOAB/SE 6.144
- NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIAOAB/SE 15.583
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.