Helcio Modesto Junior
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELCIO MODESTO JUNIOR
Em números
21 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 20 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.290/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.646/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.945/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.052/MGRecorridodecisão monocrática de 14/04/2025ConcedidoAdvogados: ROBISON DIVINO ALVES, MARCOS ANTONIO ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.578/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.293/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.537/MGCorréudecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.739/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.186Corréudecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.611/MGCorréudecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.407.746Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.413Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.537/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.127Corréudecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.381Corréudecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.451Corréudecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.381/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.609/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.693/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.651/MGCorréudecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.179/MGCorréudecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBISON DIVINO ALVESOAB/MG 40.966
- MARCOS ANTONIO ARAUJOOAB/MG 146.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Helcio Modesto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.