Helena Borges Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELENA BORGES MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: Natália Lobo SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827833-37.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Danilo Ferro CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807907-12.2021.8.12.0110
- STJ PUIL 2.975Requeridodecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoAdvogado: DANILO FERRO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Natália Lobo SoaresOAB/MS 19.354
- Danilo Ferro CamargoOAB/MS 15.105
Leis e temas das decisões
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 17 Lei 8177/19911
- art. 170 CF1
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil155.833
Acompanhe os processos de Helena Borges Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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