Hélio Alves Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2002 a 11/05/2007.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2002 a 11/05/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 88.138 ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2007Advogado: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 88.138/RSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006NegadoAdvogado: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 84.310/RSRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2004ConcedidoAdvogado: LUÍS MAXIMILIANO TELESCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RO no HC 21.624/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2004NegadoAdvogado: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 461.277/RSAgravantedecisão monocrática de 13/12/2002Advogado: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.