Helio da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/07/2020 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2020 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 952.943/RSAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: STEFANI AMARAL SILVA, YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.943/RSPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.705.162/RSAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: WILLIAM FERREIRA PINTO, GETULIO JAQUES JUNIOR, ROBERT VEIGA GLASSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.630/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS RODRIGUES JÚNIOR, MARCOS AURELIO FILIPIAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.822/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEFANI AMARAL SILVAOAB/RS 122.835
- YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATOOAB/SC 121.814
- WILLIAM FERREIRA PINTOOAB/RS 69.298
- GETULIO JAQUES JUNIOROAB/RS 73.377
- ROBERT VEIGA GLASSOAB/RS 70.272
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES JÚNIOROAB/RS 111.682
- MARCOS AURELIO FILIPIAKIOAB/RS 118.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Helio da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.