Hélio Ferreira das Chagas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.851.111/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: VALDINEI CORDEIRO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.762/DFPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906337Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876792Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856558Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.160/DFCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.415.463 AgR-terceiro/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: VALDINEI CORDEIRO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.937/DFInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.848/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.848/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.848/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogado: JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782248Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758476Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746158Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706895Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690396Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.390Agravantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogado: VALDINEI CORDEIRO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.390Agravantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogado: VALDINEI CORDEIRO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.390Agravantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogado: VALDINEI CORDEIRO COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419940Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416932RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/04/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.876Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDINEI CORDEIRO COIMBRAOAB/DF 44.023
- VALDINEI CORDEIRO COIMBRA
- JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRAOAB/DF 51.664
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.