Helton Cesar Marin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELTON CESAR MARIN
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2005 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2005 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.558.257/RSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.558.257/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.558.257/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.257/RSAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.257/RSAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.515/RSPacienteTribunal Plenoacórdão de 16/09/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 CPP1
- art. 2 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Helton Cesar Marin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.