Helton Degasperi Miranda
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELTON DEGASPERI MIRANDA
Em números
12 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.036.563/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: LEANDRO DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.563/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.999.622/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: LUCAS REZENDE ALAVER, ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO, ELTON ALAVER BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.895/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: LEANDRO DE ALMEIDA PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.895/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.780/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.775/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS FELIPE RIZZI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.099/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.279/SPAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogado: LUIS FELIPE RIZZI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.279Pacientedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.224Agravantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: LUIS FELIPE RIZZI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.224Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DE ALMEIDA PRADOOAB/SP 208.403
- LUCAS REZENDE ALAVEROAB/SP 296.023
- ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSOOAB/SP 294.677
- ELTON ALAVER BARROSOOAB/SP 297.540
- LUIS FELIPE RIZZI PERRONEOAB/SP 464.876
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP3
- art. 647-A CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Helton Degasperi Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.