Helton Rodrigues Borges

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.211.294/MGAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: OTACILIO FERRAZ, ERIKA RODRIGUES PIRES, MURILO CESAR BORGES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no AREsp 2.939.078/MGRequeridodecisão monocrática de 07/11/2025Advogados: OTACILIO FERRAZ, CARLOS ANTONIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.939.078/MGAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.013.885Recorridodecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogado: OTACILIO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.