Hemerson Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEMERSON SILVA DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/04/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.345.861/TOAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.886.981/TOInteressadoSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: EMITÉRIO MARCELINO MENDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.981/TOAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: EMITÉRIO MARCELINO MENDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.981/TOAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: EMITÉRIO MARCELINO MENDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.352/TORecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: EMITÉRIO MARCELINO MENDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- EMITÉRIO MARCELINO MENDES NETOOAB/TO 8.897
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Hemerson Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.